Publicado em 26 de fevereiro de 2025
A confusão contábil que até contadores fazem!
Se você trabalha com contabilidade ou já precisou abrir um CNPJ, com certeza já viu ou ouviu algo do tipo:
"Minha empresa é MEI, mas quero ser LTDA no Simples Nacional e virar EPP para pagar menos imposto!"
Calma, respira! Vamos organizar essa sopa de letrinhas antes que algum contador tenha um mini-infarto.
Vamos lá! ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) se referem ao tamanho da empresa, com base na receita bruta anual. LTDA (Limitada) é um tipo societário, ou seja, define como os sócios (se houver) respondem pelas dívidas da empresa. Já o Simples Nacional é um regime tributário que facilita o pagamento de impostos.
É comum ver até profissionais da área se confundindo e soltando frases como:
"Sua empresa é Simples Nacional ou LTDA?"
"Sou LTDA, não posso ser ME!"
"Posso virar ME e continuar no Lucro Presumido? "
A resposta para essas perguntas quase sempre é: depende... ou não é bem assim!
ME e EPP falam do porte da empresa, LTDA é a forma jurídica, e Simples Nacional é o regime de tributação. Eles não são excludentes e podem (ou não) se combinar.
Por exemplo:
Uma empresa pode ser ME, LTDA e Simples Nacional ao mesmo tempo.
Mas também pode ser ME, LTDA e estar no Lucro Presumido.
Pode ser EPP e estar no Simples ou no Lucro Real.
O que não pode acontecer é uma ME ser uma EPP ao mesmo tempo ou uma LTDA obrigatoriamente ser Simples Nacional.
Porque essas siglas estão por todo lado! Empreendedores ouvem falar de todas elas e acabam juntando tudo num pacotão só. Até mesmo contadores, num dia de cansaço, podem soltar um "essa empresa é Simples Nacional LTDA" sem perceber o caos que estão criando!
Se você já se atrapalhou com essas siglas, fique tranquilo: acontece com todo mundo! O importante é entender essas diferenças para evitar problemas fiscais e otimizar a gestão da empresa.
Fonte: Contábeis
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